Uma análise de youse cotação

Por tua dimensãeste e relevância na vida do País do futebol, o setor por seguros brasileiro, nele incluíDestes o seguro, a previdência complementar aberta, a capitalização e a saúpor suplementar, tem exigido avanço consistente do Direito do Seguro. Considero por suma importância a discussão Destes temas desse campo do saber tão rico em tua dimensão teórica e tãeste importante para nossa atividade. Peçeste licença de modo a, como economista qual sou por FORMATOção, abordar e comemorar a progressiva incorporação dos fundamentos e avançESTES teóricos e metodológicos da Economia Destes Seguros ao Direito Securitário.

Tal mescla por especialidades tem servido para o melhor entendimento e superaçãeste da judicialização de que ainda impacta fortemente o mercado do seguros, a começar por extinguir este mito de que atribui a judicializaçãeste apenas a falhas regulatórias. Felizmente, Este momento cresce o entendimento do qual é exatamente o contrário: quanto Ainda mais se regula, quanto Ainda mais se desce a minúcias em cada parágrafo de 1 contrato, Ainda mais se estimula a busca por brechas. Derivada dessa primeira interpretação equivocada, vem um segundo mito: a existência por “letras miúDE” nos contratos que impedem a compreensão do conteúdo pelo consumidor. Em uma inequívoca demonstraçãeste da inutilidade do excesso por regulação, tal avaliação continua a guiar a opinião pública Acerca a transparência Destes contratos, embora a partir de 2009 vigore instruçãeste normativa, qual determina até a fonte e este tamanho da letra a ser utilizada em tais contratos (Times New Roman 12), utilizada através elevado parte dos veículos impressos por comunicaçãeste. A inteligência do consumidor é subestimada a ponto por levar a ANS a Formar-se este “Guia do Leitura Contratual”, de motivação autoexplicativa, igualmente editado em Times New Roman 12.


Marcio Serôa de Araujo Coriolano
Isento querer correr, e já correndo, este perigo do cair no extremo oposto, considero que toda regulaçãeste governamental deveria inspirar-se na Constituiçãeste Destes Estados Unidos da Amfoirica, de que tem sete artigos e recebeu somente 26 emendas ao longo dos últimos 2 sfoiculos. Esclareço, por isso, qual o objetivo neste artigo nãeste é negar este avanço qual representou a passagem do uma lógica regulatória totalmente prescritiva de modo a a atual, Muito mais preocupada com princípios. Essa sempre foi uma reivindicação DE seguradoras, qual têm, atualmente, uma flexibilidade infoidita na criação e comercialização de suplementos alimentares, exceçãeste feita à saúdo suplementar, de que será abordada adiante.

Este ponto é que, em seu conjunto, ESTES avançESTES recentes feitos pela Susep (Superintendência do Seguros Privados) nãeste deverão deter elevado impacto A cerca de a receita anual do Nicho de seguros, hoje equivalente a seis,7% do PIB (ou 3,7%, excluindo-se a Saúpor Suplementar). E isso não acontece porque a população brasileira não possua a cultura do seguro. A ausência dessa cultura tornou-se uma lenda, saiba como demonstram os números. Em plena pandemia da Covid-19, o setor confirmou a tendência por crescimento acima do Resultado Interno Bruto (PIB) per capita. Até agosto de 2021, os seguros patrimoniais apresentaram crescimento por 17,2% A cerca de o exatamente período do ano anterior e, dentre eles, ESTES residenciais responderam por aumento por 16%. O seguro prestamista, qual garante a quem perde este emprego a possibilidade por honrar seus compromissos elencados em contrato, registrou aumento de 14,7%. Ou seja, não se trata do uma populaçãeste qual nãeste entende a importância do seguro, contudo de uma população que não tem entrada a esse importante mecanismo por proteçãeste social.

ESTES números falam por si. De 2011 a 2020, a economia brasileira praticamente ficou estagnada, com crescimento residual do 0,3%. Em 2020, este consumo DE famílias despencou 5,5% em relação a 2019, e nosso ano caiu Ainda mais 1,7% pelo primeiro trimestre. 73% dos brasileiros ganham até dois salários-mínimos. É esse o pano do fundo, e é necessário ouvir este que pensa, quer e Têm a possibilidade de esse consumidor. 2 exemplos objetivos, de que explicito a seguir, explicam este problema que considero Muito mais importante: este microsseguro, voltado para o atendimento às camadas Ainda mais vulneráveis da população, e o seguro-saúpor.

O microsseguro é uma salvaguarda de modo a este patrimônio das pessoas utilizando renda menor e É possibilitado a reduzir este impacto negativo dos imprevistos financeiros em suas vidas. É, igualmente, um Resultado de que tem vocaçãeste de modo a complementar os programas de proteçãeste social do Estado. No entanto, embora reconhecendo os avançESTES do marco regulatório Destes microsseguros editado em agosto deste ano, e tendo por óbvio de que ainda é cedo para avaliar seu impacto, volto a bater em uma tecla importante: é necessário promover mudanças na distribuiçãeste do seguros e nos custos de transaçãeste da oferta do tais suplementos. A redução desses custos é a chave de modo a atender a quem Ainda mais necessita, tomando o Resultado chegar a quem Ainda mais precisa.

O acesso é também este Colossal desafio para a saúde suplementar, segmento qual enfrenta ainda uma regulamentação pesada e antiga. É preciso uma discussãeste de que não se limite ao formalismo do marco legal, contudo de que vá ao encontro do que a populaçãeste diga necessitar. Precisamos facilitar a vida das vizinhos, até mesmo incrementar a transparência dos fins das linhas do cuidado assistencial e o entrada à tecnologia digital.

Acompanhei do perto as discussões que resultaram na Lei nº nove.656, do 1998. Passaram-se 23 anos e continuamos às voltas com as mesmas questões. As falhas regulatórias sãeste as mesmas, as falhas do compreensão identicamente conjuntamente. Nãeste se Têm a possibilidade de esquecer qual o setor privado de saúdo nunca vai abranger a população inteira. De modo a isso, existe o SUS. Contudo o sistema privado precisa abrir entrada, ser Muito mais inclusivo, de modo a de que ele possa atender melhor as vizinhos e incluir o elevado contingente possível da população.

De modo a contribuir nesse debate, listo aqui 3 pontos que, a o ver, devem ser prioritários na estraté especialmentegia de aumentar a abrangência da saúpor suplementar.

Racionalidade da incorporação tecnológica: é necessário haver um sistema por avaliação independente por custo-benefício da introdução por procedimentos, medicamentos, Aparelhamentos, tecnologias. Repetindo, somos uma sociedade pobre. Dar entrada a mais gente exige racionalização e reduçãeste do custos.
Prioridade de modo a a atenção primária: é necessário reduzir o uso DE tecnologias caras para garantir este básico a mais gente.
Revisãeste do modelo de remuneraçãeste Destes serviços mé especialmentedicos: o setor é intensivo em capital, em tecnologia, e remunera por quantidade, em vez por capacidade e cada vez Ainda mais isso drena recursos para uma medicina Ainda mais sofisticada, tirando espaço da atençãeste primária de saúdo.
Estamos vivendo a promessa por uma revolução pelo sistema de seguros. Este open insurance, de que a exemplo do de que começa a ocorrer pelo open finance, promete promover as transações entre partes para lançar elevado poder por escolha às vizinhos. É aí que entra 1 tema inescapável: a subsegmentação, ou modulação de coberturas. Lembremos que a citada Lei nº 9.656 foi automaticamente modificada por Medida Provisória, assemelhada aos Decretos-Leis do período pré-democratizaçãeste. Este tema então havia saído da Câmara em 1998, usando 1 texto de que obrigava as companhias a oferecer o plano completo, usando consultas, exames e internação, porfoim podiam ter em carteira outros suplementos. Ou mesmo que, este consumidor podia optar. O resultado final, de que incorporou 44 edições da Medida Provisória, fez usando qual este assunto resultasse em 1 modelo engessado qual vigora até Este momento.

Teoricamente (Ainda mais 1 mito), só podem possibilitar existir cinco ESPÉCIES por plano: planos referência (ESTES completos), ambulatorial, hospitalar usando ou desprovido obstetrícia e odontológico. As regras atuais permitem unicamente executar combinações entre as segmentações assistenciais apresentados e, ainda Nesse caso, na prática, Andam mal ESTES planos referência e ESTES odontológicos. Utilizando a subsegmentaçãeste, seria possível oferecer suplementos alimentares adequados às necessidades e às capacidades por pagamento por cada indivíduo ou empresa.

Utilizando a chance do nova formataçãeste nas coberturas, poderiam ser ofertados suplementos verdadeiramente ambulatoriais, de que cobririam consultas e exames simples, assim como opções específicas para terapias, suplementos odontológicos e hospitalares, para os quais, é bom registrar, Vive preservada a mesma cobertura prevista pelo atual arcabouçeste regulatório e legal. A cobertura por urgências e emergências, assim como a de exames e terapias complexas, deve estar vinculada apenas aos suplementos alimentares hospitalares, sob pena de inviabilizar os ambulatoriais, tais como ocorre atualmente.

Precisa ser considerada também a alternativa de o Argumento por procedimentos e eventos em saúde cobertos pelos planos poder variar conforme a regiãeste. É importante de que as operadoras permitam modular este que é ofertado, a fim de adequar disponibilidades e preços regionalmente. Isso permitiria elevado quantidade por opções por suplementos alimentares oferecidos. Um maior grau do liberdade certamente represará melhores fins de modo a todos, dentro de uma estratégia Muito mais vantajosa de modo a este consumidor: quanto Ainda mais escolhas, mais condições haverá para viabilizar a cobertura de saúdo de que se adapte a AS SUAS necessidades diante por AS SUAS possibilidades orçamentárias.

De modo a viabilizar a flexibilizaçãeste, ESTES contratos deverãeste ser ainda mais claros, explicitando os procedimentos cobertos e excluídos. Similarmente identicamente conjuntamente deverãeste se consolidar práticas saiba como a coparticipaçãeste, qual faz este consumidor deter saber e arcar com parte do custo de cada procedimento. São mudanças que certamente contribuirão para o avanço da medicina privada no Brasil, beneficiando mais consumidores e contribuindo para desafogar o sistema público de saúde.

Como contraponto, e para lembrar o potencial desse mercado, gostaria de lembrar como a saúde privada brasileira avançou nesse período. Por 2007 a 2020, a arrecadaçãeste da saúpor privada cresceu 4,5 vezes. Estamos falando por uma taxa superior a 10% ao ano. Este PIB cresceu 70%, ou uma taxa anual por 1,3%. Isso deseja dizer qual este volume por consultas, exames, terapias, internações, atendimentos, medicamentos, Aparelhamentos, tecnologias cresceu naquela fantástica proporçãeste. Houve entãeste um extraordinário avanço no cuidado da saúde das pessoas. E não foi só em volume. Foi em excelência igualmente. Isso está investido em infraestrutura médica, tecnologia, cuidado, privada. A medicina brasileira nãeste possui nada a dever à praticada no resto do mundo, inclusive a Destes países Ainda mais desenvolvidos. Os hospitais e laboratórios privados, que estão nesses números por crescimento, clínicas do diagnóstico, profissionais do saúde, toda essa imensa engrenagem é remunerada utilizando este dinheiro das pessoas qual contratam planos e seguros do saúdo.

Do mesmo modo, este desempenho recente Destes microsseguros mostra enorme potencial desse segmento. Ainda de que com Lindas as limitações, entre 2016 e 2020, ESTES prêmios dos produtos classificados nos ramos de microsseguros pelo País do futebol cresceram Muito mais de 55%, passando por R$ 228,4 milhões para R$ 355,4 milhões nesse período, avanço quase duas vezes superior ao observado de modo a este segmento do Danos e Responsabilidades, que cresceu 29%. Pelo exatamente período, o número por seguradoras de que emitiram prêmios de microsseguros, passou de 17 de modo a 24, em 2020. Outro sinal importante é de que outros produtos, qual não estão classificados formalmente saiba como microsseguros, vêm ganhando apelo Minuto Seguros junto às populações usando renda mais baixa, saiba como este residencial, que entre 2016 e 2020, cresceu 35%.

Estas considerações sãeste Muito mais uma contribuição do setor por seguros à inclusãeste de Ainda mais brasileiros ao fundamental sistema do proteção contra riscos. Lembramos qual, usando ativos financeiros da ordem de R$ 1,3 trilhãeste, o equivalente a 23,5% da dívida pública brasileira, este setor é parceiro estratfoigico do poder público em áreas nevrálgicas como a infraestrutura. Lembramos também, pelo entanto, que investimentos privados demandam ambiente por segurança jurídica e previsibilidade, regido por marcos regulatórios atualizados. A CNseg reconhece as dificuldades atravessadas pelo Brasil, lembrando que, nas últimas dé especialmentecadas, redemocratizarmos o País, derrotamos a hiperinflaçãeste, resistimos a grandes terremotos financeiros internacionais, fizemos as reformas trabalhista e da previdência e avançamos na regulação por serviçESTES essenciais, como vigor, telefonia e saneamento. Neste final de 2021, queremos reafirmar a confiança em nosso País.